Car.blog.br

Pesquisar este blog

Confaz torna mais restrita a isenção para carros PcD

Categorias: , , 56 Comentários

O Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, alterou as regras para a concessão de isenção tributária de ICMS para veículos destinados a Pessoas com Deficiência física, tornando-as mais restritas. O teto de preço foi mantido em R$ 70 mil.

Confaz torna mais restrita a isenção para carros PcD

A nova regra classifica agora as deficiências físicas como tão somente as MODERADAS E GRAVES passíveis de enquadramento, excluindo as consideradas LEVES. Para pessoas com deficiência visual, deficiência mental severa ou profunda e autismo, continuam valendo as regras antigas.

Pessoas que têm direito à isenção na nova regra
  • Deficiências de grau moderado ou grave, que causem incapacidade total ou parcial para dirigir. Exemplos: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
  • Pessoas com deficiência visual: que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
  • Pessoas com deficiência mental severa ou profunda: que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
  • Autismo: transtorno autista ou autismo atípico e gera a incapacidade de dirigir, caracterizados nas seguintes formas:
    • Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
    • Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

Maior rigor contra fraudes

A nova legislação também aumenta o rigor contra fraudes na concessão da isenção na medida em que prevê que “responde solidariamente pelo pagamento do imposto devido, nos termos da legislação da respectiva unidade federada, o profissional da área de saúde, caso seja comprovado fraude em laudo pericial, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, e a apresentação de denúncia ao Conselho Regional de Medicina”.

Confaz torna mais restrita a isenção para carros PcD

Isso significa que, caso seja comprovada frauda na concessão do laudo, o profissional de saúde terá que pagar o imposto que foi isentado, mantendo as possíveis sanções penais e civis, inclusive no âmbito do CRM.

Vigência

Confaz torna mais restrita a isenção para carros PcD

A nova legislação ainda precisa ser aprovada por unanimidade por todos os Secretários de Fazenda, o que deve ocorrer ainda em 2020, e passará a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2021.

56 comentários:

  1. Ixi agora deu ruim pro T-Carroça que só vende PCD....
    Ações das fabricas de plastico caindo hj...

    ResponderExcluir
  2. Governo do BolsoMITO mostrando que veio para combater a corrupção geral! Top! Tem que acabar com a bandelheira mesmo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Isso explica porque é um idiota completo e distribuidor de fake news, é um bolsominion de carteirinha.

      Excluir
    2. O fato é que o Mito Presidente Bolsonaro está revolucionando o Brasil. Faz 1 ano e meio que não há denúncias de corrupção, taxa de juros SELIC na mínima histórica de 2%, obras que estavam há 30 anos paradas, todas sendo tocadas em ritmo acelerado pela máquina de trabalhar que é o Ministro Tarcísio. Fatos, apenas pelos fatos.

      Excluir
    3. com certeza não tem denúncia de corrupção. tá tudo parado.
      só avança o que é dos adversários...isso é o que ele queria do sérgio moro kkkkkkkkkkk
      Dóllar alto pra maioria não poder viajar, juro baixo pra poder e dóllar alto pra equilibrar a balança externa e fod... só com o brasileiro.

      juro baixo espanta o investimento e o Dóllar alto atrai investimento(equilíbrio pra fud... só o brasileiro kkkkkkkkkkk)

      Excluir
    4. Não há denúncias de corrupção? Você não assiste TV, não lê jornal, não entra na internet, fora mexer nesse blog de comédia? Os filhos do cara são praticamente os irmãos metralha, o próprio sugou os recursos do país até não querer mais, é um estúpido mesmo. Esse povo que acha que o Bozo é honesto deve acreditar em papai noel também.

      Excluir
    5. Zé Ninguém:

      De fato não há casos de corrupções no governo Bolsonaro.

      Aponte ao menos um caso de corrupção se for capaz.

      Mas se atenha ao GOVERNO Bolsonaro... lembrando que os filhos dele não integram o poder executivo federal.

      Excluir
    6. Com o maior prazer caro, só vou citar um:

      Fábio Wajngarten, sócio de empresa de comunicação que recebia recursos de agências contratadas pela Secretaria de Comunicação, para quem não sabe, o Wajngarten era assessor de comunicação da presidência.

      Tem mais, mas não vou perder tempo discutindo política em blog de humor, Bolsominion é igualzinho apzete, só enxerga o que está errado ao redor, nunca no que acredita.

      Excluir
    7. Vamos aos fatos, o MITO Bolsonaro está governando o Brasil há 1 ano e 8 meses, e desde que ele assumiu não existe 1 sequer caso de corrupção no governo ou com ele. Zero. Nada.

      Taxa de juros desabou para 2%. E vai cair ainda mais.

      Brasil está dando certo. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolso 2022 no 1º turno.

      Excluir
    8. Fábio Wajngarten, sócio de empresa de comunicação que recebia recursos de agências contratadas pela Secretaria de Comunicação, para quem não sabe, o Wajngarten era assessor de comunicação da presidência.

      Vamos aos fatos. Não tem nada contra o Fábio Wajngarten. Já foi investigado e não encontraram nada. Tanto que ele continua no governo e é Secretário Executivo do Ministério das Comunicações. Fatos, apenas pelos fatos.

      Excluir
    9. Onix lozerone mandou dizer que você está mentido.

      Excluir
    10. https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/em-video-deputado-onyx-lorenzoni-admite-ter-recebido-dinheiro-de-caixa-2/&ved=2ahUKEwim9Y3VqoTrAhWEGLkGHb9KCr0QFjAAegQIBRAB&usg=AOvVaw19cqe6qhf3dnj19CfweGl0

      Excluir
    11. Acreditar nas merdas postadas por este blogueiro, é o mesmo que.
      Afirmar que a ex mulher do bozo enriqueceu licitamente.
      Que todos seus filhos são Santos e Machos.
      Afirmar que Queiroz é um mega empresário do ramo automotivo.
      Afirmar que o miliciano não foi queima de arquivo.
      Contradizer o Onyx dizendo que assumir caixa 2 não é se declarar culpado, e não ter que pagar multa, pois é um direito político pegar dinheiro de empresário e depois pagar com dinheiro do povo.
      Utilizar dinheiro público para financiar fakenews.
      Criar célula de inteligência para investigar aqueles que não concordam com seu governo.


      Posso passar o dia enumerando, mas não espero que um ser domesticado como você queira digerir e entender algo, pois vive uma vida fake...

      Excluir
    12. Caixa 2 não é corrupção, manezão. Nem crime é. O cara errou na prestação de contas, de uma década atrás, e agora ficaram de mimimi. Ele foi lá, pagou o valor, e acabou a conversa. Não deve mais nada.
      Está limpo e em dia. Sem corrupção. Zero.

      Excluir
    13. Independentemente se tem (ou terá) ou não corrupção, Bolsonaro será (disparado) o pior Presidente da história do Brasil, superando até a Dilma Rousseff. É um sujeito muito - mais muito - abaixo do cargo que ocupa. Ele é mentiroso, incompetente, doente, covarde, intolerante e claramente anti-democrático. Se você não concordar você ALIENADO. Como sempre digo: Não é questão de ser direta ou ser de esquerda, é questão de ter caráter mesmo.

      Para o bem do Brasil, esse país precisa urgentemente Desbolsonarizar-se. (Leia-se: Desintoxicar-se.

      Excluir
    14. Cara, é a primeira vez que concordo com você, penso exatamente igual, o cara é ruim, e foi ruim a vida toda, um militar medíocre, um deputado medíocre e agora está sendo um presidente medíocre.

      Excluir
    15. Olha o Carlos no perfil do Minhas Bolas postando contra pra dizer que um não é o fake do outro...hahahhaha...

      Excluir
    16. Carlota é bolsominion... Tava na cara...

      Excluir
    17. O sujeito falar que o governo bolsonaro é pior do que da dilma é uma comprovação científica de como existe gente burra e ignorante nesse país.

      No mais o confaz está totalmente certo, muita gente que nem merece tá aí andando de carro 0 km com muitos descontos sem o devido merecimento.

      Excluir
    18. Mais científico ainda para provar que só tem burro nesse país foi a fato dele ser eleito, o cara para ser ruim precisa melhorar muito.

      Excluir
    19. Defender Bolsonaro, Mula, Dilmalandra, o político brasileiro que for só mostra que a ignorância e imbecilidade do escroto não se limita ao universo automotivo. Só não avançam as investigações contra os Bozos, Sales, Weintraub, Mendonça, Aras e Cia por que o MP, a PGR e a Polícia Federal estão pressionados, engessados por atos desse próprio desgoverno, como a proibição de investigações imposta pelo STF, o fim da prisão em segunda instância (diminuindo delações) e até o enfraquecimento imposto ao coaf, tudo obra ou permitido pelo desgoverno atual. Enfim, defendeu político brasileiro, provou que tem merda na boca e na cabeça.

      Excluir
  3. Aqui no condomínio tem gente jovem e saudável que comprou carro via PCD e quase todo dia está na academia fazendo Crossfit.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Deficiente físico não pode fazer academia acéfalo?

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    3. Se a pessoa tiver alguém com deficiência na família ela pode comprar.

      Excluir
    4. Sim.
      Se a pessoa tiver alguma doença que comprometa a mobilidade ela pode adquirir um carro pcd.
      Uma tendinite ou Bursite,por exemplo são doenças que comprometem os movimentos doa membros superiores e inferiores.

      Excluir
  4. Só sei o tcross vai ser líder de vendas,e o gol voltou em primeiro lugar, a Volkswagen está com tudo pra cima

    ResponderExcluir
  5. Deveria acabar com esse negocio de PCD, unha quebrada hoje, ja tem direito...regras mais rigorosas !!

    ResponderExcluir
  6. e dá-le imposto, volta de imposto

    o psdb que deve tá se divertindo kkkkkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  7. Essa farra do PCD ja deveria ter acabado a muitos anos. As montadoras - VW, Hyundai, Jeep e tantas outras - e os "clientes" que nadam de braçada nessa farsa aí terão um forte baque em breve.

    ResponderExcluir
  8. As restrições vieram em boa hora. Parabéns á RF.

    ResponderExcluir
  9. Pcd....so ajuda quem tem grana....o pobre como sempre toma ferro....as regras de hoje não tem sentido....quem tem dinheiro num paga nada...IPVA...icms....ipi....

    ResponderExcluir
  10. Acabou a farra, agora carros como Tcross e Renegade que usam das vendas PCD pra se valerem de grandes volumes de vendas despecarão tabela abaixo.

    ResponderExcluir
  11. Coitado do RENEGAYDE! Os futuros proprietários terão que passar raiva com outro carro de motor medíocre

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Jurista de PORTA de cadeia...

      Quem compra Renegade, compra um JEEP...

      Quem compra JEEP, compra qualidade....

      Quem compra JEEP, compra satisfação, sofisticação...

      Cai fora....vá vender GOL E suas carroças....

      Bixo

      Excluir
    2. Quem compra RENEGAYDE compra FIAT com motor da ANTIGA STRADA!!!

      Duvida???

      Excluir
    3. Jurista de PORTA de cadeia,

      Quem compra Renegade, aliás JEEP RENEGADE, está preocupado com qualidade construtiva e de acabamento, cuja VOLKSWAGEN DO BRASIL, não chega nem perto.

      Quanto ao motor E-TORQ, sim é um projeto antigo, porém já testado e aprovado pelo consumidor brasileiro, pela sua robustez e facilidades na manutenção.

      Agora os motorzinhos de dentista que a sua VOLKSWAGEN DO BRASIL oferece, são....

      Segundo o ADG, lá no youtube...
      Problemáticos e com manutenção caríssima....

      Então para você vender, sobraram as carniças:
      GOL, VOYAGE, FOX E SAVEIRO

      OS PLAYERS LIXOS,

      BIXO

      Excluir
  12. Outra mamata que deveria acabar é a farra das locadoras. A locação de veículos virou negócio secundário. Viraram revendas de automóveis, ganhando em cima do desconto tributário na compra do zero. Revendem mais caro do que pagsram pelos veículos.

    ResponderExcluir
  13. quero ver vender 10mil trinCross agora

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  14. [[[[[[[ PÉROLAS DA SEMANA ]]]]]]]

    Essa é ENGRAÇADA KKKKKKK.

    O que é uma falha GRAVE em um carro pra você ?

    Pessoa normais e inteligentes, dizem :

    " Estrutura frágil , Motor com bagulho estranho, segurança nota abaixo de 5, peças soltando, câmbio impreciso, consumo elevado, vazamento de combustível etc. "

    fufucarros, O INVEJOSO, diz:

    " local da numeração do chassi" kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    vou morrer de rir kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Olhem o que o sujeito comentou:

    "E agora nós temos também uma grave falha na plataforma MQB, a numeração de chassi num lugar muito vulnerável."

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Cara, desiste. Tá passando vergonha demais. Não tem o que comentar, não comenta. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Minhas bolas....

      Copiou de novo sobre a falha da engenharia da VOLKSWAGEN DO BRASIL...

      Colocar o número do chassi na longarina é de matar o carro.

      Qualquer batidinha já era.
      Chassi remarcado no documento..

      Bixo

      Excluir
  15. Nas lojas, Onix mantém liderança nas vendas em julho:

    A Chevrolet (20,78%) se manteve como líder e com boa vantagem sobre a Volkswagen (14,02%)

    ResponderExcluir
  16. foi com roubalheira q a VW conseguiu a liderança, vendendo 8000 trinCross por 55mil

    AGORA QUER FALAR MAL DISSO HAHAHAHAAHHAHAAHHA HIPOCRITA

    ResponderExcluir
  17. Só não ve corrupção deste bizzaro governo bolsonaro quem é ignorante e sequelado, video o carlos 4 patas que fala um monte de asneira para defender uma VW que muitas vezes e em muitos momentos de sua historia fez coisas abominaveis, vide diesel gate, testes com macacos, etc...bolsonaro e a turminha que esta lá, é corrupção da pesada rolando solta... a primeira delas aconteceu poucas semanas apos assumir o poder, o filho bossal numero 1 tentou alterar a lei de compra de energia para que ele e um amigo pudessem comprar a energia sobressalente do PY, para ele revender para o Brasil. Quem é ignorante ou desinformado, é só procurar... e este é só um exemplo, governo dele tem até trafigo internacional de drogas feito por um oficial do exercito, o que é ainda mais grave.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. blz, e isso ai mesmo! Familicia do Bozo tem que mandar para casa em 2022, negacionistas de tudo (Covid19, Racismo, todo mundo que critica seu governo e tachado de esquerdo-pata, ainda bem que 78 vereadores apoiados pelas redes sociais pelo Bozo nestes eleicoes munIcipais de 2020, so um se elegeu, Carluxo no RJ, imagino quem votou neste cara, Classe media alta, Milicianos, policiais militares, civil Federal,etc) todo que querem manter seu stastus quo, obvio ne ! não acredito que povo das comunidades(favelas tenha votado neste cara! Ainda bem que da Camara federal na votação da renovação do FUNDED.. sÓ 7 malucos Bolsonaristas, votaram contra a renovaçao e ampliação da aplicação de recursos na Educação, uma delas Bia Kicks...kkkkk, muitos oportunistas foram eleitos na onda (17) em 2018, mas sera como o TRUMP, vai passar.. e muitos vão ter que voltar trabalhar, mamata na politica vai acabar para eles! como por exemplo Flavio, Eduardo e Carluxo que hoje vive mais em Brasilia que no RJ

      Excluir
  18. 95% das vendas de PCD são realizadas para deficientes com deficiência média e grave. A única alteração relevante nesta resolução é a de punir o médico que causar "fraude". Muito subjetivo, não há como provar isso. Uma BOBAGEM. Segue o barco, 80% das vendas do T-CROSS são e continuarão a ser PCD.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Segundo várias fontes mais de 40 milhões de brasileiros teriam direito a carro com desconto nas atuais regras. Com certeza não temos 40 milhões de aleijados no brasil.

      Excluir
    2. Cleberl15 de agosto de 2020 18:09
      Segundo várias fontes mais de 40 milhões de brasileiros teriam direito a carro com desconto nas atuais regras. Com certeza não temos 40 milhões de aleijados no brasil.

      Primeiro que "aleijado" é a puta que te pariu. Respeite as pessoas com deficiência seu energúmeno.

      Excluir
  19. Quem diria, o asno Carlorotta 4 Patas é Bolsonarista!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Porque a surpresa? Basta ver o diacurso alienado pra perceber que é completamente alinhado ao dos retardados que idolatram aquela anta.

      Excluir
  20. Parabéns ao confaz por essa decisão acerta. Uma hora essa festa tinha que acabar.

    ResponderExcluir
  21. Vamos ver se irá ter 100% dos votos para terminar a isenção.

    ResponderExcluir
  22. É lamentável que as pessoas transforme um blog de automóveis em palanque político e ainda para bajular o presidente, aliás nada mais alienado do que idolatria a político. Esse Carlos estava sendo cômico, mas agora está sendo bizarro!

    ResponderExcluir
  23. Acabou......
    O choro é livre!!!!!
    Tem 70 paus para comprar um carro e não tem dinheiro para pagar o ipva!!
    Povo corrupto que só pensa em se dar bem!!

    ResponderExcluir

Comentários que contenham palavras de baixo calão (palavrões),conteúdo ofensivo, racista ou homofóbico serão apagados sem prévio aviso.