De acordo com o ofício divulgado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a Justiça autorizou a retomada de aplicação de multas por farol desligado, durante o dia, em túneis e rodovias sinalizadas.

Faróis acesos voltam a ser obrigatório em rodovias

A lei do farol baixo começou a valer em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança, argumentando que muitas vezes os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão, entretanto, não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Atualmente, a sinalização precisa ser legível. Nos trechos de áreas urbanas, o uso das luzes pode ser exigido caso a rodovia continue identificada como tal.

10 Comentários

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  1. Selo obrigatório de 97, kit de primeiros socorros, engate automotivo, extintores e agora farol. Denatran, excelente órgão público.#SQN

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    1. Vc acredita então que faróis acesos em estrada não são uma boa iniciativa? Vou te contar, ligo os faróis em estrada faz 12 anos ou mais e já escapei de varias; os caras, aqueles desesperados, abortaram inúmeras vezes a ultrapassagem desesperada ao virem meus faróis ligados (e não o carro) antes de iniciarem a malfadada.

      Não li nada sobre as Daylights se elas podem substituir os faróis luz baixa. Alguém sabe?

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    2. A ideia não é nova nem ruim o problema é como é feito 100% nas coxas.
      Farol aceso deveria ser em qualquer situação, na cidade inclusive porém o pedido de lei obrigando farol aceso em qualquer condição está parado e só andou esse que foi originado por um ex policial rodoviário (por isso só pede farol na estrada).
      A lei deveria ser normatizada, prever prazos para adaptação e não entrar da noite para o dia e cheio de dúvidas. Deveriam dar prazos e exigir que os fabricantes incorporassem a função nos carros novos, depois dar prazo para a adaptação dos motoristas e das estradas, informar os ignorantes que fazem fiscalização. e só depois começar a punir.
      Mas fizeram tudo ao contrário, colocaram a lei, foi suspensa, depois voltou, depois "descobriram" que não havia sinalizações, multam carros com DRL de fábrica, suspenderam a lei e agora está voltando também de qualquer jeito ao invés de dar um prazo para ser incorporado à sinalização, agora vão colocar uma placa na estrada inteira e julgar que a estrada está sinalizada e adequada.
      Acabei de chegar de uma viagem de 1000km Entre dois estados, estradas públicas e privadas, da para contar nos dedos de uma mão as placas que vi falando em farol aceso e nunca estavam na entrada das estradas e sim durante o percurso.
      Tenho conhecido que tem carro com DRL original em led, bem iluminado e dentro do farol (jetta), foi muitado por não usar farol aceso. Será que alguém vai ler o recurso dele?

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    3. LV, se não fizessem desse jeito não sairia do papel, agora nesta segunda fase instalam-se placas, normas melhor detalhadas, divulgação, etc. O correto seria do jeito que vc cita mas...estamos no Brasil. Muito bom. Carros e caminhões na estrada com faróis ligados durante o dia obvio é muito mais seguro para todos. Não vejo necessidade nas cidades. Sds

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    4. É necessário na cidade porque o maior benefício de tornar os carros mais visíveis por meio da luz dos faróis consiste na redução da quantidade de atropelamentos, que ocorrem principalmente nas cidades.

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    5. Correto Cesar. Para isso funcionar todos os carros deveriam vir equipados com DRL. Com faróis baixo ligados numa grande avenida movimentada vai ficar difícil guiar na contramão. Sds

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  2. Eddie, os DRL's podem substituir os faróis baixos desde que seja item original de fábrica e com lâmpadas em LED. DRL's com lâmpadas halógenas estão de fora e não substituem o farol baixo.

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    1. Obrigado Gutemberg. Meu carro tem DRL em lâmpada halogenas que são tão eficazes quanto os faróis, ligam automaticamente, uma pena. Sds

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    2. Gutemberg. Encontrei no Bidu.com.br diz que a Lei nao cita DRLs. Que fica facultada ao agente rodoviario aceitar ou nao. Estranho mas nao há mada na Lei sobre DRLs. Vou testar só usar DRL halogeno e pagar pra ver. Sds

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  3. Muita gente vai levar multa até aprender que "Farol baixo" não é o "farol de baixo".
    Meu carro tem DRL e mesmo assim sempre acendo os faróis nas estradas.

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