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Farol baixo em rodovias durante o dia é aprovado na CCJC

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 5070/2013 (clique aqui para acessá-lo), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, e torna obrigatório o uso de farol baixo "durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias".

Farol baixo em rodovias durante o dia é aprovado na CCJC

A disposição ainda não é obrigatória, pois apesar de ter sido aprovado em regime conclusivo - que dispensa a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados -, o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal, em regime terminativo (que dispensa votação em Plenário), e, posteriormente, sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Farol baixo em rodovias durante o dia é aprovado na CCJC

De qualquer forma, caso se torne lei, o descumprimento acarretará infração média, com penalização de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 85,13.

Farol baixo em rodovias durante o dia é aprovado na CCJC

É importante considerar que a Resolução nº 18, de 17 de Fevereiro de 1998, do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito -, já recomendava o uso de farol baixo mesmo durante o dia, mas não era uma norma obrigatória.

Farol baixo em rodovias durante o dia é aprovado na CCJC

Com a aprovação do Congresso Nacional, e posterior sanção da Presidente, aí sim se torna de uso compulsório.

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39 comentários:

  1. E para que os carros que já possuem luzes diurnas, será obrigatório também o uso de luzes baixas? A pergunta parece idiota, mas quando a máquina pública quer arrecadar, qualquer virgula na lei faz diferença.

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    1. ora ora
      Tudo que seja para onerar o contribuinte eles fazem
      Farol ligado constante = durabilidade das lampadas decrescem em muito
      mais gasto para os motoristas
      Mas e o mais importante:
      pagamos impostos e nossas estradas, um lixo, melhor só as pedagiadas
      E ai quanto a responsabilidade dos governantes, como fica?????????
      Tem multa de quanto??????????

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    2. Par de lâmpadas custam entre 10 e 20 reais. Sua vida vale isso? Nem se compara o quanto o farol ligado em estrada é importante. Sempre utilizei e é nítido a diferença de comportamento dos outros motoristas. Ajuda até a lesma sair da sua frente na faixa da esquerda.

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    3. Acredito que nos carros com luzes diurnas (leds) não será necessário acender o farol.

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    4. É o que eu acho também. Mas com eu acho que não irá ser mencionado nada sobre DRLs na lei, existe a possibilidade de ser autuado por policial sem muito bom senso.

      Eu sempre usei faróis baixos durante o dia em quase todos os carros que tive, mesmo dentro da cidade (atualmente tenho um com DRL). Sei bem que deixar o farol baixo sempre aceso trás muitos benefícios. O problema é que uso do farol baixo durante o dia tem alguns inconvenientes, como por exemplo, um certo aumento da poluição luminosa quando desregulado (fica mais "brilhante", o que incomoda um pouco os outros motoristas) e as lanternas permanecerem sempre ligadas (o que causa certa confusão, pois é mais difícil perceber que o veículo da frente está freando). Por isto acho deveriam instituir ao mesmo tempo uma lei sobre a obrigação de instalação pelos fabricantes de luzes diurnas em veículos novos. Em alguns países nórdicos, onde surgiram as primeiras leis da obrigatoriedade de farois acesos durante o dia, hoje é proibido, já que os DRLs já são obrigatórios e não trazem estes inconvenientes dos faróis baixos durante o dia.

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    5. quanta besteira
      durante o dia o farol não influencia
      O problema é as pessoas que não trafegam na estrada com frequencia e opinam
      o que da segurança é sim uma estrada segura e bem sinalizada, com pavimento em ótimo estado
      Agora nada adianta acender o farol se na estrada que vc trafega esta cheio de buraco, mato no acostamento, sem sinalização
      E dai?

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    6. Meu Deus, Santa ignorância.

      Todas os estudos afirmam que sim ajuda sempre o uso de faróis acesos, tanto que os caras criaram um negócio chamado DAYLIGHT, que fica SEMPRE aceso. Se tu, e exclusivamente tu acha que é besteira, não usa e arrisca a multa.
      Não mistura as coisas meu caro.
      Não pensa que pq tu faz alguns km mês tu é melhor que quem anda menos.
      Eu faço 7000km mês e ando prioritariamente em auto estradas e te digo que ajuda sim!
      Vocês não gostam de idolatrar países de fora com suas legislações? Isso não é exclusividade do Brasil, mas muitos países já tem isso como obrigatoriedade.
      Quem tem CNH tem direito de opinar, faça 10000km mês ou faça 100km.
      Só aceita que dói menos.

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    7. Também viajo bastante por conta do meu trabalho (cerca de 4000 km por mês), algumas vezes de carro, outras de ônibus, e percebo bastante que muitos utilizam somente o farol de neblina durante o dia. Não tenho certeza, mas se bem regulado, ele tem a vantagem de não manter a lanterna traseira ligada, assim como os DRLs.

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    8. Do jeito que está a redação da Lei, independente de ter luz diurna, vai ter de acender os faróis. E farol de neblina não substitui farol baixo, pelo menos na letra da lei.

      Como estamos na Bananalândia, podem ter certeza que os guardas vão afirmar, e eles não estão errados, que a lei manda usar farol baixo e não luz diurna.

      Se é pra evitar multa, o certo será farol baixo aceso mesmo.

      Pra mim não muda nada. Há muitos anos uso as rodovias Carvalho Pinto e Ayrton Senna e o costume nessas rodovias, até por várias campanhas da Polícia Rodoviária Estadual, é usar o farol baixo mesmo durante o dia.

      E realmente é útil e aumenta segurança em ser visto.

      abraço,
      Marcelo Schwan

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    9. Este é um dos principais problemas das nossas leis. Apesar de algumas serem aparentemente bem intencionadas, sempre deixam algum "furo", como esta de não mencionar o uso de DRLs como alternativa ao uso do farol baixo. Geralmente isto ocorre por pura ignorância dos nossos legisladores.

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    10. Ricardo Almeida, primeiro lâmpada de farol não custa 10 ou 20, o preço varia entre 40 e 70, segundo quando você liga os faróis baixa, no meu caso um Gran Siena você está ligando 12 lâmpadas de iluminação noturna, terceiro essa pesquisa foi feita nos estados unidos onde não é um país tropical e no entanto lá não é obrigatório, uma coisa é você usar, e outra é você ser obrigado a usar, lâmpadas queimam e tem horas de uso, corre o risco de você está trabalhando ou viajando com sua família mesmo no período diurno e ser parado numa blitz e ser multado por uma lâmpada que queimou durante a viagem mesmo de dia, entendeu seu asshope.

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  2. Boa notícia!

    Já uso farol em rodovia desde que tirei a CNH! (faz 8 anos)

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  3. Otima noticia, é notório que utilizando luz diurna teu carro fica muito mais visível principalmente se for de cor escura ou prata. É com frequência que me deparo na estrada com carros iniciando a ultrapassagem e retornando imediatamente pois, viram meu carro com luz diurna ou faróis luz baixa. Você é visto é lembrado!

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  4. Sempre usei, não só na estrada como também na cidade. Faz muita diferença.

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    1. Desnecessário, pois tu nunca viajou, ou enfrentou situações complicadas no transito. Porque tu acha que moto é obrigatório ? pra que serve farol de neblina?

      Na argentina, fazem anos que é obrigatório ...
      não precisa entender,

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    2. Viaje numa estrada com sol à pino, que vc nem verá a lanterna do carro atrás de vc, ou seja, totalmente inócuo!
      Prá que serve faróis de neblina?
      Para usar quando há.......neblina!!!!!!!!

      Não precisa entender....

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    3. Pesquisas comprovam que faróis acesos aumentam em 60% a visibilidade, mesmo durante o dia. A questão é: por que não usar? Medo de queimar lampadas mais rápido? Menos visto tu não será.

      Sem falar nos sem noção que na penumbra do começo do dia e na do final de tarde andam com os faróis apagados. Ou ainda em dias de chuva.

      E sim, faróis de neblina e lanterna de neblina são para essa situação específica, mas os faroletes auxiliam (bastante) o jogo de faróis comum.

      Pesquise mais sobre o assunto, e se ainda achar totalmente inócuo, te aconselho a voltar a auto escola, pois não saiu bem formado.

      Fica aqui um link, caso o google seja uma ferramenta muito complicada: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-04-20/prf-orienta-motoristas-dirigir-com-farois-acesos-mesmo-durante-dia

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    4. Amigo, vc me desculpe, mas quem tem que voltar à auto escola é vc!
      Em primeiro lugar, está é a MINHA opinião e TEM que ser respeitada!
      Em segundo, é óbvio que nas situações que vc citou, sim, é bem mais seguro, o que, a maioria dos bons motoristas, já faz instintivamente.
      Isso é uma coisa, outra, bem diferente, é ligar as lanternas durante dias claros e com sol à pino, característica climática típica de nosso país tropical, tanto em estradas como em vias urbanas!
      Se vc é um bom motorista, respeita as leis de trânsito, respeita pedestres e outros motoristas, dirigi de forma segura e responsável, não é uma simples lanterna de LEDs acessa que fará a diferença em colocar sua vida e dos ocupantes em risco!!!
      Essa é MINHA opinião e, quanto às estatísticas, são tão somente, estatísticas!!!
      Talvez falte à você, como disse no início, mais treinamento como motorista!
      Aí você volta aqui prá trocar e respeitar idéias diversas, ok?


      M opinião

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    5. Ao entardecer, concordo em já acender os faróis, mas no meio do dia?
      Eu nunca ouvi no noticiário, nota de acidente causado por falta de visibilidade em dias ensolarados, salvo pedestres, bicicletas e motocicletas. Comprovadamente.

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    6. Cara, um estatística é feita por muitas pessoas, muitas mesmo, e elas normalmente tendem a ser muito realísticas quanto a sua veracidade comparada com a opinião de apenas uma pessoa. E leia os outros comentários, em sua grande maioria em apoio a decisão. Me fere a forma que trata o fruto de anos de estudo que é uma estatística, pois o simples fato de tu achar que a tua opinião, e somente ela supera uma "simples" estatística é uma grande ignorância da tua parte. Não veja a palavra ignorância como um deboche e sim como um alerta.

      Segue um exemplo:
      Digamos que de 1000 pessoas, 600 digam que veem melhor carros com faróis acesos, se você acender os seus faróis está ajudando 600 pessoas!!!

      Em nenhum momento eu desrespeito a sua opinião, ela é sua, e se você acha melhor assim, que bom, tomara que ninguém bata em ti. Eu apenas argumentei que ela está errada, e sim, usar os faróis mesmo com sol a pino ajuda na visibilidade, dos outros, não a sua, você será melhor visto. Na auto escola eles falam muito sobre isso.
      Vamos deixar claro, o uso de faróis diurnos não é pra ti enxergar melhor, e sim para ser enxergado pelos outros motoristas, pois caso ainda não saiba, tu não é o único responsável pela tua segurança no trânsito. Pelas estatísticas o simples fato de usar o farol aumenta sim a segurança sua e dos ocupantes, mesmo você dirigindo corretamente, pois diminui a probabilidade de um acidente causado por outro condutor!

      Novamente, eu não estou desrespeitando tua opinião, apenas tentando mostrar a ti que ela está errada e é até egoísta. Não sei se te falaram também, mas no teu país não existem apenas dias com sol forte. E ainda sim, esse momento realmente deve ser reduzido o impacto do farol, mas ele só acontece por algumas 2h no dia.

      Sou aluno de matemática aplicada da UFRGS, gostaria de te dar uma aula de estatística Victor, pois aparentemente lhe falta muita noção sobre o que os dados delas são capazes de comprovar. Os números delas não são coisas que alguns experts sentados nos seus computadores inventam e jogam na mídia, eles são reais, e conduzidos de forma muito séria.

      Leia matérias sobre esse assunto e verá que sim, uma simples lanterna de LED fará a diferença no tempo de reação de outros motoristas e isso poderá salvar, em algum momento, a tua vida e da tua família.

      Grande abraço, dirija com cuidado, e de preferência, com os faróis acesos haha.

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    7. Desculpe, RESPEITO sua colocação, mas DISCORDO, ok!
      Não, não é ignorância da minha parte e em nenhum momento postei algo contra estatísticas. Simplesmente argumento que estatísticas são o que são, estatísticas, que tem sim importância no contexto onde se aplicam, e de importância relativa para quem as segue. E só!
      Reafirmo : andar com faróis ligados em dias ENSOLARADOS que, são sim, o mais comum em nosso país é inócuo e totalmente inútil, pois só um verdadeiro asno ao volante, não me veria, pois a própria luminosidade natural do dia claro se encarrega de fazer seu carro ser visto, á não ser que seu carro seja na cor "invisível", rsss
      Não sou físico profissional, mas qualquer cidadão com razoável nivel de formação vai perceber isso, apesar das estatísticas contra!
      Seria como vc ligar todas as luzes da sua casa numa manhã de sol de 40o!!!
      Para mim, isso está mais para alimentar a máfia das multas, enriquecendo os bolsos de corruptos, do que evitar acidentes!
      Se fosse na Suécia, Alemanha ou qualquer país de Primeiro Mundo, ainda vá lá!
      Mas aqui????
      Abs e tenha uma boa noite



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    8. Victor,

      faça um teste e vá pra Estrada com faróis baixos acesos durante o dia, vc verá claramente (rss) a reação dos outros motoristas que vem em sentido contrario; como, é comum eles abortarem a ultrapassagem mesmo tendo espaço/timing porque viram teus faróis; ou, voltam mais rápido para a pista após a ultrapassagem, porque viram vc ou melhor seus faróis. Eu não acreditava nisso por achar bobagem ou pra economizar lâmpadas (ridículo), contudo, hoje não saio pra estrada sem meus faróis acesos ou as day light do Golf (é automático). O Golf 7 p.ex. tem luzes diurnas (day lights) bastantes fortes ou de led conforme a versão que fazem um belo trabalho na cidade/estrada. Em suma, experimente, vc vai gostar, a turma que vem em sentido contrario pensa duas vezes antes de invadir a pista contraria (a tua pista) qdo. vc tem as day lights ou os faróis baixos acesos. Não utilizo as luzes de neblina durante o dia sem neblina, aí sim é desperdício e estão numa posição muito baixa, o farol é melhor. Sds

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    9. Acho que a visibilidade de um veículo durante o dia depende muito da cor. Carros de cores claras (prata, branco, etc.) são bem visíveis durante o dia mesmo sem o uso dos faróis. Já carros de cor escura são mais difíceis de perceber. Mas claro que tudo isto depende muito da intensidade do sol e até da paisagem que o carro circula.

      No caso dos países nórdicos, onde surgiram a obrigatoriedade das luzes durante o dia, alguns deles proibiram atualmente a sua utilização, já que todos os carros saem de fábrica com os DRLs que são mais adequados, já que tem o brilho um pouco menos intenso que o farol baixo e as lanternas traseiras não permanecem acesas durante o dia (o que pode causar certa confusão durante o dia, já que é mais difícil perceber quando o veículo está freando).

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    10. Olá, Eddie!
      A questão toda é o que pode estar por trás da implantação dessa lei, e não o fato de andar ou não com lanternas/luzes diurnas ligadas, que tem seus efeitos em dias fechados ou ao anoitecer, tanto que a acendemos de forma intuitiva, mas perde totalmente sua eficácia em dias ensolarados, tanto que na situação que vc citou, dois ou três lampejos de luz alta, avisarão o imprudente motorista que vêm ao seu encontro!
      Meu questionamento é quanto à finalidade dessa lei!
      Num país devastado pela corrupção, nada mais será que uma fonte à mais para encher os bolsos da máfia das multas, que faturam bilhões às custas de nós, motoristas.
      Como muito bem dito por um colega abaixo, na Europa essa obrigatoriedade está sendo banida aos poucos, até porque a maioria dos carros fabricados já saem, de fábrica, com luzes diurnas ou tem seu acendimento automático, como no seu Golf, assim como nos Volvo, BMW, Mercedes, etc
      Você já viu alguma lei que arrecade impostos/taxas/tributos sendo revogadas, neste país?
      Só me recordo da famigerada CPMF, e, mesmo assim, não o foi por acharem que não era mais necessário, mas para fins politico-eleitoreiros, isso sim!

      Abs





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  6. Quanto mais visto, menor as chances de acidentes. Todas medidas que vem de encontro a segurança, são bem vindas.

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  7. Quanto mais visto, menor as chances de acidentes. Todas medidas que vem de encontro a segurança, são bem vindas.

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  8. Sempre ando com os faróis. Acesos da minha barca.

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  9. Essa lei é uma piada. Deveriam tornar obrigatória a fabricação dos novos modelos com luz diurna de serie. Criar uma obrigatoriedade dessa só tem o objetivo de multar e vai ter muita multa mesmo ... Nem ao menos tomaram o cuidado de colocar uma virgula no projeto pois farol baixo é diferente de luz diurna e a luz diurna é mais eficiente pois já foi projetada pra isso

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    1. Ou mostra um pouco da ignorância dos nossos legisladores. Se duvidar, a maioria dos envolvidos neste projeto de lei não sabe nem o que é DRL. O problema de não terem mencionado nada sobre luzes diurnas abre uma brecha, já que se o carro possuir DRL e não estiver com os faróis ligados, o condutor pode ser multado.

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  10. Essa lei é uma piada. Deveriam tornar obrigatória a fabricação dos novos modelos com luz diurna de serie. Criar uma obrigatoriedade dessa só tem o objetivo de multar e vai ter muita multa mesmo ... Nem ao menos tomaram o cuidado de colocar uma virgula no projeto pois farol baixo é diferente de luz diurna e a luz diurna é mais eficiente pois já foi projetada pra isso

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  11. Tem muita gente que escreve aqui no blog que afirma que anda em carrinhos subcompactos a 180, 200 km/h, humilhando civics, corollas, focus e outros carros de categoria maior. Se não respeitam nem o básico já existente, a velocidade de trânsito prevista em lei, imagina se vão se preocupar com algumas luzes acesas. São Paulo, velocidade limite: 50 Km/h, vivaaaaaa!

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    1. Perfeito comentário. Essa cultura da "humilhação", tão em voga por aqui, é bastante infantil e vergonhosa.

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  12. Pessoal, o uso dos faróis durante o dia não é para aumentar a visibilidade do motorista. A principal utilidade, ao meu ver, é para que, em uma ultrapassagem, o motorista que venha no outro sentido possa identiificar os carros que estão vindo em sua direção. Em uma reta muito grande, é muito comum não sabermos em que sentido o carro lá da frente está. Essa media pode evitar muitos acidentes!

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  13. Bacana são os carros com lampada xenon no lugar do halogênio (faról com parabola) é uma ótima lei pois a visibilidade ajuda e muito, mas esses com xenon irregulares só servem para cegar os condutores a noite a agora vão cegar durante o dia, pois quando trocam as lampadas originais por estas perdem a função de farol baixo.

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  14. Na Europa isso já é lei a algum tempo, as DRL (sigla para: daytime running lamp, daylight running lamp ou daytime running light) ou Farol de rodagem diurna começou a fazer parte da concepção dos novos modelos não só por questões estéticas, mas por segurança, já foi provado que o carro fica mais visível ao outro condutor apenas por estar com as luzes acesas. Agora vamos ver se no Brasil a lei vai servir pra ajudar a população ou apenas como mais uma forma de arrecadação do governo!

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  15. Há interesses excusos nisso. Da mesma maneira que obrigatoriedade no uso de cinto de segurança e, pasmem todos, air bags e abs. Só falta quererem nos obrigar a fazer controle técnico periódico nos carros com mais de 5 anos de uso para garantir controle de emissões e bom funcionamento de direção e freios, pneus e suspensão. Fora as multinacionais...

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  16. Há interesses excusos nisso. Da mesma maneira que obrigatoriedade no uso de cinto de segurança e, pasmem todos, air bags e abs. Só falta quererem nos obrigar a fazer controle técnico periódico nos carros com mais de 5 anos de uso para garantir controle de emissões e bom funcionamento de direção e freios, pneus e suspensão. Fora as multinacionais...

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