No Brasil, 1 milhão de pessoas com  deficiência e por lei têm direito de comprar carros com isenção de impostos.

Carros adaptados para deficientes físicos

Como todos sabem,  os impostos sobre veículos no Brasil são um dos  mais caros do mundo portanto a economia na compra desses carros pode chegar a quase 30% do valor do carro.

Fiat Punto adaptado para deficiente físico

As fábricas de automóveis desenvolveram programas para facilitar a compra de carros com isenções. E não cobram nada por isso, porque tem interesse nas vendas especiais. 

O primeiro passo para a compra de um carro, utilizando as isenções previstas em lei, é ter a CNH  com a indicação de guiar um carro com uma configuração específica obtida através de Laudo Médico do Detran.

As isenções de IPI e ICMS devem ser requeridas antes da compra do carro, mas as empresas automobilísticas através de suas Concessionárias se encarregam de orientar.

Portanto, o primeiro passo é procurar uma Auto-Escola e renovar a CNH. Depois vá até uma Concessionária que tenha Programa para deficientes (Honda, Toyota, Volkswagen, Renault, Peugeot, Fiat,Chevrolet, Citroen) e eles orientam e encaminham o processo.

77 Comentários

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  1. Não entendo essa demora alegada pelos colegas deficientes, eu compro carro com isenção de impostos desde 1995, portanto há mais de 17 anos. Troco de carro a cada 03 anos, período obrigatório por lei e nunca demorou mais que 04 meses após iniciar o processo de isenção tanto na receita federal como na estadual (ipi + icms), lembrando que o tempo para tirar a habilitação não tem nada a ver com a isenção. Por isso estranho estes prazos citados: 18 meses? onde?

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    1. Tenho uma dúvida, na hora de vender o carro preciso recolher os impostos: IPI e ICMS?

      Grato,

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    2. ja estou tentando a 12 meses

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    3. Bom dia, gostaria de uma informaçao sua, qual o valor e porcentagem q vc conseguiu de descontos.

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    4. Meus amigos, esse excesso de burocracia se justifica, quando tomamos conhecimento que, por R$600, uma clínica médica concede o laudo exigido pela Receita Federal, para qualquer pessoa, tendo deficiência, ou não.

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  2. Faço todas as documentações para isenção de IPI e ICMS para portadores.Qualquer dúvida falem conosco.

    Rafael
    (11)7749-2688 / nextel:11*113812
    e-mail: rafael.consultor89gmail.com

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    1. ola amigo sabe se quem tem debitos com a receita federal consegue esse documento do ipi ,qualquer coisa faço com vc obrigado te mais

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    2. Bom dia

      depois que vence o prazo , tenho que dar entrada na papelada tudo de novo ?

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    3. amigo tenho protese no joelho direito devido acidente de trabalho, minha protese é composta de uma placa 7 parafuso e pino. temho direito a esse beneficio

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Todos os débitos pendentes com a Receita Federal devem ser pagos, antes de dar entrada na documentação. Se a prótese gerar algum impedimento de dirigir, diferença de força entre os membros, ou necessidade de adaptação do veículo, a isenção do IPI/ICMS pode ser concedida, sem problemas.

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  3. Eu Tive cancer de testículo maligo e passei por radioterapia, eu preciso saber se tenho direito aos descontos para compra de carro 0Km.

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    1. Meu amigo, espero que você consiga, mas pelas regras da Receita Federal, mesmo com esse problema tao grave, você só teria direito a esse desconto, se seu estado de saúde nao lhe deixasse em perfeitas condições ao dirigir. Em todo caso, você pode pedir um laudo ao seu médico, informando todas as suas sequelas e indicando algum recurso, que lhe seja obrigatório, como direção hidráulica, ou câmbio automático. Leve esse laudo à Junta Médica do Detran, para saber se eles reconhecerão seu direito. Espero que você consiga!

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  4. Li em vários sites que nanismo é considerado quando a pessoa tem menos de 1,50m. Tenho 1,48m. Será que tenho direito a isenção do IPI?

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    1. Tem direito, sim, amigo. Qualquer concessionária tem os formulários atualizados, para lhe orientar. Indico as concessionárias Toyota.

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  5. Dúvida: - Que já possue o veículo com descontos há 2 anos, pode efetuar a venda? Pois o ICMS no convênio no. 03/2007 deveria permanecer com o veículo em seu nome pelo período de 3 anos, porém saiu um novo convênio no. 38 de 30 de março de 2012, o qual passou a vigorar em 01 de janeiro de 2013, o qual diz que o prazo de permanencia é de 2 anos, porém a secretária não sabe informar se o mesmo é retroativo, ou seja, sendo favorável há quem já possue o veículo há 2 anos, enfim, posso ou não posso efetuar a venda? Grata

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  6. Mesma pergunta do anônimo acima. Quem adquiriu o veículo há exatamente dois anos, já pode vendê-lo e retirar outro com desconto com essa mudança de lei ou essa lei não é retroativa e eu devo aguardar os três anos?

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  7. TROCANDO INFORMAÇÕES.. PARA O O IPI, COM CERTEZA É DE 2 ANOS E TODOS SÃO BENEFICIADOS, COMO EU.
    PORÉM, NÃO CONSEGUI SABER SE O ICSM TAMBÉM CAIU PARA 2 ANOS, NÃO ENCONTREI INFORMAÇÕES NO SITE DO GOVERNO DE SP.
    QUANTO AO TEMPO PARA SE OBTER O BENEFÍCIO A PRIMEIRA VEZ PODE DEMORA UNS MESES SIM, MAS DEPOIS NÃO.
    EXISTEM ARAPUCAS, COMO EM RIBEIRÃO PRETO-SP, QUE OFERECEM FACILIDADES E NA VERDADE PURA ILUSÃO. NÃO HA CAMINHO MAIS FÁCIL. É LAUDO, RECEITA FEDERAL E POSTO DA RECEITA ESTADUAL.

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  8. COM RELAÇÃO A VENDA DO CARRO DEPOIS D 3 ANOS E PELO VALOR COMPRADO?? POSSO ENTAO COMPRAR UM CARRO DE OUTRO DEFICIENTE, POIS A DUFERENÇA DE DOIS ANOS AINDA E CONSIDERADO SEMI NOVO.

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  9. NAO O CARRO NAO PODE SER VENDIDO SÓ PODE SER DEVOLVIDO PARA O FABRICANTE CASO VC QUERIA COMPTRAR OUTRO ESSE SERVE COMO ENTRADA + DO CONTRARIO SÓ A CONCESSIONARIA PODE VOLTAR O CARRO NORMAL

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  10. Que idade uma deficiente pode comprar o carro com desconto???

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  11. gostaria de saber qual é o prazo de entrega do carro, depois dos documentos todos serem encaminhados para a fabrica e feito o pedido

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  12. gostaria saber se pode compra esse carro financiado



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  13. OLHAR AMIGO NAO SEI OQ FAZER TENHO UM FILHO ESPECIAL MINHA RENDA E DE 15OO SERA QUE COM ESSA RENDA EU CONSIGO COMPRA

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  14. sou do rio de janeiro e gostaria de saber se tem alguma empresa que possa assessorar para aquisição de carro com descontos e o valor que é cobrado tenho uma placa com 7 parafusos na perna direita onde ficou restrito algumas atividades físicas. Tenho esse direito. email: adiraldo.ferreira@landisgyr.com

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  15. Bom dia

    Sou portador de deficiencia e já adquiri um veículo nessas condições, tenho dúvidas na questão da garantia, cheguei a ler sobre garantia estendida além da garantia da concessionária?
    Alguém poderia me auxiliar.
    Abs

    Eduardo

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  16. Olá,

    Meu pai tem 65 anos, tem deformidade adquirida em um membro inferior devido a uma paralisia quando criança, não é condutor, e por este motivo da paralisia nunca teve condições de tirar CNH, minha dúvida é se ele tem direito à compra de um veículo com isenção?

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    1. se ele nao dirige, vc pode ser a condutora , ele pode ter as isençoes , entra no google isençoes para deficiente fisico que vc vai ter todas as respostas

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  17. olá, gostaria de saber se a s10 a diesel entra no programa de venda pra deficiente tenho interesse. obrigado.....

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    1. quanto fica uma S10 para deficiente fisico

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  18. porque o HB20 , não tem as isençoes para deficiente fisico? posso entrar no procon para reinvindica?

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  19. David Vidal de Ataide23 de outubro de 2013 às 15:26

    Tudo que esse governo petista puder fazer para dificultar a aquisição de veículo com desconto para deficientes, não tenha dúvida ele fará.

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  20. Se alguém puder me ajudar....
    Encaminhei a documentação na receita e hoje retirei, sendo que de lá fui direto para a revenda de automóveis do carro que me interessa: hb20 sedan premium. Tudo certo...
    Porém cheguei em casa e vi que para ganhar a isenção do IOF a potência do carro deve ser de até 127cv e o hb20 é 128cv. Será que esse "1cv" vai me impedir de conseguir essa isenção no parcelamento?

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    1. Não são todos os carros que são permitidos comprar, , vc já passou para eles a carta de intenção de compra com o modelo do carro? Se sim e eles aprovaram tudo bem se não é bom vc confirmar com um funcionário do governo . Eles são bem rígidos

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  21. Tenho um filho de maior que é deficiente físico (surdes severa). Ele tem direito a isenção? espero respostas.Carlos

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  22. Queria saber se meu marido pode dirigir o mesmo carro retirando a adaptcao dos pedais e depois colocando de volta?.

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  23. Já fiz tudo o que deveria ser feito mais foi negado por falta de comprovação de renda, então comprei um carro de segunda mão, hoje após 4 anos já com ele quitado, gostaria de saber como eu faço pra reabrir o processo já arquivado, agora que tenho o carro como entrada?

    E se eu conseguir quanto tempo demora. Por favor me responde?

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  24. Bom dia!!
    Gostaria de saber se alguém consegue tirar minha dúvida: Já consegui uma vez a isenção e já está no prazo de solicitar de novo, gostaria de saber se para adquirir o direito novamente preciso fazer tudo de novo? O que exatamente precisa para solicitar pela segunda vez?

    Agradeço se alguém puder ajudar.

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    1. ola boa tard, a melhor coisa que vc pod fazer e ir a uma agencia da receita federal de sua cidad e tirar essas duvidas e bm facil.

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    2. Vá ao detran Gávea e peça o desarquivamento do seu laudo médico.

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  25. a insenção do IOF serve para financiar um valor do carro ?? e se eu pedir insencao do IOF e não eu posso pedir novamente ?

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  26. Posso comprar um carro que era de um deficiente sendo eu pessoa física (e não concessionária)? Preciso pagar alguma taxa a mais para efetuar a compra (por exemplo, reembolsar o valor do IPI, IPVA e etc para a união)? Qual o procedimento para a alienação deste veículo?

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  27. me ajudem por favor sou deficiente fisico comprei um carro com descontos em fevereiro de 2012 ,fevereiro deste ano fui vender meu carro o ciretram da minha cidade franca-sp se recusou a fazer a transferencia fiquei surpreso ja que pela informação desde janeiro de 2013 mudou para 2 anos de 2 em 2 anos o deficiente fisico pode trocar de carro procurei saber tenho direito as todas isenções novamente ipi e icms mais só consigo transferir meu carro com 3 anos porque quando comprei era de 3 anos isto não esta errado me ajudem pelo amor de deus meu email emds22@bol.com.br

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  28. me ajudem por favor sou deficiente fisico comprei um carro com descontos em fevereiro de 2012 ,fevereiro deste ano fui vender meu carro o ciretram da minha cidade franca-sp se recusou a fazer a transferencia fiquei surpreso ja que pela informação desde janeiro de 2013 mudou para 2 anos de 2 em 2 anos o deficiente fisico pode trocar de carro procurei saber tenho direito as todas isenções novamente ipi e icms mais só consigo transferir meu carro com 3 anos porque quando comprei era de 3 anos isto não esta errado me ajudem pelo amor de deus meu email emds22@bol.com.br

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  29. me ajudem por favor sou deficiente fisico comprei um carro com descontos em fevereiro de 2012 ,fevereiro deste ano fui vender meu carro o ciretram da minha cidade franca-sp se recusou a fazer a transferencia fiquei surpreso ja que pela informação desde janeiro de 2013 mudou para 2 anos de 2 em 2 anos o deficiente fisico pode trocar de carro procurei saber tenho direito as todas isenções novamente ipi e icms mais só consigo transferir meu carro com 3 anos porque quando comprei era de 3 anos isto não esta errado me ajudem pelo amor de deus meu email emds22@bol.com.br

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  30. me ajudem por favor sou deficiente fisico comprei um carro com descontos em fevereiro de 2012 ,fevereiro deste ano fui vender meu carro o ciretram da minha cidade franca-sp se recusou a fazer a transferencia fiquei surpreso ja que pela informação desde janeiro de 2013 mudou para 2 anos de 2 em 2 anos o deficiente fisico pode trocar de carro procurei saber tenho direito as todas isenções novamente ipi e icms mais só consigo transferir meu carro com 3 anos porque quando comprei era de 3 anos isto não esta errado me ajudem pelo amor de deus meu email emds22@bol.com.br

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  31. Por favor pode confirmar se o nanismo é menos de 1,45 ou menos de 1,50?. No seu blog diz 1,45 que diferencia da maioria dos sites que diz menos de 1,50 se considera nanismo. Qual é altura certa? Ligue no Detran Parana para obter informaçao sobre o desconto de imposto para quem tem nanismo, mas eles desconhecem, o que fazer neste caso? Obrigada JOJO

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  32. qual as melhoras concessionarias para se comprar ??? com taxas de 30% ou mais

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  33. eu ja estou cansado de lutar por este beneficio ate 1 ano e meio ate agora não consegui que pororocaria

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  34. EU NÃO CONSEGUI FATURA O MEU VEICULO POIS A MONTADORA FIAT NEGOU ALEGOU QUE O DOCUMENTO DO IPI ERA UMA COPIA .EU NÃO SEI O QUE FIZERAM COM O ORIGINAL NEM O VENDEDOR E NEM O DESPACHANTE SOUBE ME INFORMAR QUEM SERA QUE ESTA ME ENROLANDO SEI DIZER QUE EU E QUE FUI PROJIDICADO E NEM SEI A QUEM RECORRER ALGUEM ME DA UMA DICA PRA MIM

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  35. sou deficiente fisico tenho um veículo e esta financiado eu consigo isentar o ipva desse veiculo ?

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  36. sou deficiente fisico tenho um veículo e esta financiado eu consigo isentar o ipva desse veiculo ?

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  37. Tem que comprava renda na receita federal ou na concessionária.

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  38. Tem que comprava renda na receita federal ou na concessionária.

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    1. Tudo nas Receitas, Federal e Estaduais. Aqui em Minas tem que entrar com o processa na RF depois levar o protocolo, que exigem, na RE.

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  39. Aqui em Minas Gerais condutor ou não tem os direitos iguais, como rege a nosso Constituição, não era. Em 2010 entrei na Justiça e ganhei em todas as instâncias do Judiciária, até no STF e em 2013 o Estado passou a oferecer o desconto para os deficientes visuais, pois já estava o meu processo em fase de execução e acabou arquivado, pois o Estado reconheceu, mas o IPVA não era isento. Também ganhei e já oferecem esse benefício aí vão ter que me indenizar o que paguei. Hoje tenho as 3 isenções, IPI, ICMS e IPVA.

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  40. Aqui em Minas Gerais condutor ou não tem os direitos iguais, como rege a nosso Constituição, não era. Em 2010 entrei na Justiça e ganhei em todas as instâncias do Judiciária, até no STF e em 2013 o Estado passou a oferecer o desconto para os deficientes visuais, pois já estava o meu processo em fase de execução e acabou arquivado, pois o Estado reconheceu, mas o IPVA não era isento. Também ganhei e já oferecem esse benefício aí vão ter que me indenizar o que paguei. Hoje tenho as 3 isenções, IPI, ICMS e IPVA.

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  41. Estou tendo problemas para vistoria de alteração do meu carro fiz todas as vistorias e adaptações mas pra homologar junto ao de trará tenho que estar com ipva totalmente pago pedi isenção mas não sei o motivo da demora entreguei toda documentação necessária e se passar de trinta dias vou ter que fazer nova vistoria no inmetro devido a adaptação que fiz , água pode me dizer quanto tempo leva pra secretaria de fazenda dar esse benefício já que toda documentação foi entregue ais a taxa paga , tenho o carro mas não posso usar pois consta ipva vencido alguém me de uma dica sou do estado do Rio de janeiro

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    1. Nestes casos só entrando na justiça com om mandato de segurança , faz isso você ganha, todos os Estados estão criando empecilhos para impedir o devido desconto!!!

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  42. Estou tendo problemas para vistoria de alteração do meu carro fiz todas as vistorias e adaptações mas pra homologar junto ao de trará tenho que estar com ipva totalmente pago pedi isenção mas não sei o motivo da demora entreguei toda documentação necessária e se passar de trinta dias vou ter que fazer nova vistoria no inmetro devido a adaptação que fiz , água pode me dizer quanto tempo leva pra secretaria de fazenda dar esse benefício já que toda documentação foi entregue ais a taxa paga , tenho o carro mas não posso usar pois consta ipva vencido alguém me de uma dica sou do estado do Rio de janeiro

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  43. Após de conseguir a isenção IPI e IOF na receita federal. Qual o prazo máximo (meses) para a compra do carro 0k?

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  44. Após a retirada da isenção do IPI e do IOF na receita federal. Qual é o prazo (meses) máximo para a compra do carro 0k? Tem validade?

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  45. Após a retirada da isenção do IPI e do IOF na receita federal. Qual é o prazo (meses) máximo para a compra do carro 0k? Tem validade?

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    1. O atestado de isenção é válido para ser usado uma única vez, no prazo de 36 meses, Josebio!

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  46. Entrei com os papeis em Belo Horizonte/MG, mas só posso comprar veículos que fabricado em Minas ou em outro estado que tem convenio com estado de Minas, você sabe quais são estes veículos.

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  47. Entrei com papeis em Minas Gerais, me informaram que só posso compra veículos fabricado em Minas ou em outro estado que tem convenio ICMS com estado de Minas, você sabe quais os veículos.

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    1. Você pode comprar veículos fabricados em qualquer estado do Brasil, Elder!

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  48. Boa tarde, meu processo está na fase de Isenção de ICMS, IPVA . Possou laudo com endereço de SP capital, mas moro em Osasco agora.
    É obrigatório tirar outro laudo? Sendo que o IPI foi isento com este laudo e endereço de Osasco.

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  49. Como Osasco é no estado de São Paulo, não haverá nenhum problema nos processos de isenção de ICMS e IPVA.
    Basta usar o comprovante de residência atual, em Osasco, no processo da Secretaria de Tributação do estado.

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  50. Boa tarde, tenho problema neurológico como insônia cronica e por isso tenho falta de força e dormência, pode me dizer quais problemas neurológicos dão direito?

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  51. Lídia, a lista de doenças é extensa, mas não é a doença que dá direito as isenções e sim, o grau de seu comprometimento físico/motor.
    No seu caso, essa falta de força lhe daria direito a comprar carros, exigindo direção hidráulica e/ou câmbio automático, sem pagar esses impostos.
    Consiga um médico do SUS, para lhe avaliar e dar um laudo, atestando isso.
    Boa sorte!

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  52. A minha irmã é não condutora e conseguiu o lado assinado pelos médicos do SUS e diretor da unidade, que atestou que ela possui Artrose irreversível e permanente. Agora estaremos entregando a papelada para um despachante da concessionária que fará a entrega na Receita. Espero que seja um parecer favorável para isenção do IPI.

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  53. Meu filho é autista, posso comprar um carro utilitário no nome dele para ter isenção no IPVA e icms?

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    1. Olá, parece que sim, vc tem o direito. Veja na matéria : https://blog.autismolegal.com.br/isencao-de-impostos-na-compra-de-veiculos-para-autistas/

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  54. Olá poderia me informar como faço pra comprar um carro adaptado pra transportar minha mãe acamada

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